Segue para exame da CE destinação de recursos do pré-sal para a educação

projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente, no desenvolvimento da educação pública

Decreto nº 6.938, de 13 de Agosto de 2009

Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.

Decreto nº 6.926, de 6 de Agosto de 2009

público ou social ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O jeito é sequestrar o carbono!

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Como nasceu e se desenvolveu a tributação até a CF/88

mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Medida Provisória nº 453, de 22 de janeiro de 2009

Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências.

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Homicídios aumentam no Brasil

RIO - Os homicídios aumentam a cada ano no país, segundo os Indicadores de Desenvolvimento

Relatório preliminar do GAFI melhora avaliação do Brasil sobre lavagem de dinheiro

O relatório preliminar apresentado durante reunião na Organização de Cooperação de Desenvolvimento

Intersexo

Ambiental e Desenvolvimento Sustentável (PUC/PR). Bacharel em Direito pela UEL.

Dano moral. Anotação na CTPS. Deliberada referência pelo empregador de que o contrato de trabalho anotado na carteira profissional decorre de ordem judicial expedida em reclamação trabalhista promovida pelo obreiro.

Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito

, sendo um dos aspectos caracterizadores da racionalidade, emancipação intelectual e desenvolvimento de

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

em eficiência energética e sustentabilidade para o desenvolvimento econômico

O 1º ANO de governo do PRESIDENTE MILEI na Argentina

inflação, atraíram investimentos e impulsionaram o desenvolvimento

Direito empresarial: o que todo empreendedor deve saber

. Afinal, é a área do direito que determina o desenvolvimento comercial e empresarial.

DECRETO Nº 9.362, DE 8 DE MAIO DE 2018

Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.

Delator da Andrade Gutierrez revela em depoimento propina ao PT em obra na Venezuela

empreiteira na Venezuela, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

TJ-SP proíbe Fundação Casa de raspar cabelos de internos

DE acordo com o TJ, a prática da raspagem e do corte forçados impede o desenvolvimento sadio da personalidade do menor infrator

Empregada concursada que exerce funções de cargo diverso tem direito a diferenças salariais

Apesar de ter prestado concurso para o cargo de auxiliar de desenvolvimento, desde que ingressou no

Medida Provisória nº 471, de 20 de Novembro de 2009

Altera as Leis ns. 9.440, de 14 de março de 1997, e 9.826, de 23 de agosto de 1999, que estabelecem incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.